Gratuitidade de Manuais Escolares

Nota Informativa

Na sequência de Nota Informativa da Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares, sobre Reutilização de Manuais Escolares e com vista ao cumprimento dos artigos 156º da Lei de Orçamento de Estado e do artigo 61º do Decreto-Lei de Execução  Orçamental, informa-se que no ano letivo 2017/18, os manuais escolares serão distribuídos gratuitamente aos alunos de todo o 1º ciclo do ensino básico, bem como a todos os alunos abrangidos pela ASE.