| - Regulamento de do Júri Nacional de Exames, das Provas e dos Exames do Ensino Básico e Secundário - Despacho Normativo nº 5-A/2014 |
| - Instruções para a realização / classificação / reapreciação / reclamação - Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário - Norma 02/JNE/2014 |
| - Utilização de calculadoras no Ensino Secundário: Exames Finais Nacionais de Física e Química A, de Matemática A, Matemática B e Matemática Aplicada às Ciências Sociais - Ofício-Circular/S-DGE/2014/1286/DSDC/JNE |
| - Regulamentação da modalidade de oferta educativa e formativa de Ensino à Distância para os alunos dos 2º e 3º ciclos do ensino básico e do ensino secundário - Portaria 85/2014 |
| - Determina a realização de provas obrigatórias para o ingresso na licenciatura em Educação Básica- Portaria 91/2014 |
